Questões de Concurso

Em relação ao processo licitatório, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
( ) O reconhecimento de firma sempre será exigido.
( ) O processo licitatório tem como um dos objetivos incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
( ) Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei.
A sequência está correta em

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as fases do processo de licitação, analise as definições a seguir.
I. É a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
II. É caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que elaborado, e, com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.
Tais definições se referem a quais fases do processo de licitação? 

Nos termos da Lei n^o 9.784/1999 – processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – assinale a alternativa correta. 

Nos termos da Lei n^o 11.107/2005, o consórcio público

Segundo a Lei n^o 14.133 de 2021, o processo licitatório tem por objetivos, entre outros: