Questões de Concurso

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Q3030606
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |
Q3030606 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o imposto territorial rural:
Alternativas
Q3030605
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |
Q3030605 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal, a guarda municipal:
Alternativas
Q3030604
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |
Q3030604 Direito Constitucional
O Município foi condenado a pagar valores retroativos relacionados à pensão de servidores públicos aposentados. De acordo com a Constituição Federal, esses valores:
Alternativas
Q3030603
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |
Q3030603 Direito Constitucional
O Município de Esmeraldas recebeu recursos federais oriundos da complementação da União no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. De acordo com a Constituição e entendimento do Supremo Tribunal Federal, é competente para fiscalizar os referidos recursos:
Alternativas
Q3030602
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Esmeraldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |
Q3030602 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, caso a Câmara Municipal de Esmeraldas fiscalize as contas do Município, poderá o fazer mediante
Alternativas
Respostas
56: C
57: D
58: C
59: C
60: B
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