Questões de Concurso

Foram encontradas 17.995 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3024190 Direito Constitucional
Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

A contratação de seguro contra acidentes de trabalho pelo empregador exclui eventuais indenizações a que este esteja obrigado, quando incorrer em culpa. 
Alternativas
Q3024189 Direito Constitucional
Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata. 
Alternativas
Q3024188 Direito Constitucional
Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
Alternativas
Q3024187 Direito Constitucional
Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

Os crimes hediondos e o tráfico ilícito de entorpecentes são inafiançáveis e imprescritíveis, sujeitos à pena de reclusão, nos termos da Lei. 
Alternativas
Q3024186 Direito Constitucional
Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.

Constitui função típica do Senado Federal julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade. 
Alternativas
Respostas
101: E
102: C
103: C
104: E
105: E