Questões de Concurso

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da defesa da paz. Qual alternativa é um exemplo do exercício deste princípio? 

Eduardo, cidadão brasileiro, solicitou ao governo informações sobre a segurança de seus dados pessoais armazenados em bancos de dados públicos. A servidora pública responsável informou que, como os dados de Eduardo estão em meios digitais, não há nenhuma proteção e eles podem ser acessados por qualquer pessoa que os procure na internet. Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o caso.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de _____ anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:


I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II. A implementação de programas de controle populacional para reduzir a pobreza.

III. A concessão de privilégios econômicos para grandes empresas como forma de combater a pobreza.

IV. O amparo às crianças e adolescentes carentes.

V. A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.


Quais estão corretas?