Questões de Concurso Para outras

Aos pais da criança, considerando que esses detêm a responsabilidade legal sobre a criança.

A qualquer cidadão, desde que detenha a maioridade civil.

Ao médico e responsáveis de instituições de ensino.

Ao médico, responsável pela instituição de saúde e professor.

Ao médico, professor e qualquer líder religioso.

A mãe do bebê deverá ser denunciada à Justiça da Infância e Juventude, pois tal ato constitui crime.

A mãe tem o direito de decidir pela adoção, porém ela deverá resolver essa questão após receber alta da instituição de saúde.

É condição que o pai da criança manifeste expressamente esse desejo, validando a decisão materna e ambos serão encaminhados à Justiça da Infância e Juventude.

A decisão de entregar a criança para adoção deveria ter sido tomada antes do nascimento, em que a mãe poderá acionar os órgãos competentes a fim de formalizar a adoção.

A gestante ou mãe poderá a qualquer momento manifestar seu interesse em entregar seu filho para adoção, e, nesse caso, obrigatoriamente, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.

Pelo fato de o padre ser colaborador da instituição hospitalar, não se caracteriza vazamento de dados sensíveis ele ter acesso a convicção religiosa do paciente.

Não se considera a convicção religiosa um dado sensível, pois o Brasil é um estado laico, por isso não se caracteriza violação de dado sensível.

O manifestante informou à instituição de saúde a sua religião no ato da realização de seu cadastro, dessa forma se caracteriza ter dado automaticamente consentimento à utilização de seus dados pela instituição, não se caracterizando vazamento de dado sensível.

A convicção religiosa é considerada um dado sensível, por isso quando divulgada pode causar impacto na vida pessoal ou profissional de alguém, sendo assim se considera vazamento de dado sensível.

A convicção religiosa é um dado sensível, e, nesse caso, o fato de o Padre ter informado que sabia que o manifestante não era católico foi o que caracterizou o vazamento de dado sensível.

A instituição poderá receber somente sanções administrativas.

A instituição poderá receber sanções administrativas e penais.

A LGPD ainda não estabeleceu sanções, por isso a instituição não será penalizada.

A instituição poderá receber sanções administrativas, civis e penais.

A sanção ocorrerá somente se a instituição não comunicar a violação de dados ao órgão responsável (ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

4 hipóteses.

5 hipóteses.

10 hipóteses.

15 hipóteses.

17 hipóteses.