Questões de Concurso Para outras

Entende-se por Sinase o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei. Sobre o Sinase, é correto afirmar, EXCETO:

“O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e a convivência familiar e comunitária prevê a prestação de cuidados alternativos a crianças e adolescentes afastados do convívio com a família de origem. O Programa ______________ caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento na residência de família _____________ de crianças e adolescentes afastados da família de origem, mediante medida protetiva.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi elaborado com base em diretrizes conceituais e metodológicas que possibilitam o monitoramento e a avaliação. Através disso, é possível mensurar os indicadores e avaliar o impacto social das ações. Para tanto, o Plano foi dividido em eixos com objetivos específicos. São eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, EXCETO:

A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. Como forma de garantir esse direito de convivência, tem-se o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e a Convivência Familiar e Comunitária em que, estão dispostos os cuidados alternativos a crianças e adolescentes afastados do convívio com a família de origem. Esses cuidados são, EXCETO:

Na esteira dos movimentos sociais, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com a aprovação, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em 2000, do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Ao aprovar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o país reafirma o compromisso de defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, sobretudo daqueles que se encontram circunstancialmente em situação de ameaça ou violação ao direito fundamental de desenvolvimento de uma sexualidade segura e saudável. São documentos nacionais e internacionais que compõem o marco normativo do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, EXCETO: