Questões de Concurso Sobre crase em português

         Filhos têm direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento,

                                                     decide STJ 

Ministro destaca que artigo 1.596 do Código Civil diz que “os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”
 
     Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico que foi reconhecido após investigação de paternidade. 

     A ação de investigação e anulação de registro civil foi movida pelos filhos contra o pai biológico, quando eles já tinham mais de 40 anos de idade. As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal de Justiça. 

     A 9.ª Vara de Família de Fortaleza havia reconhecido que o homem era o pai biológico e determinou a alteração no registro, mas o Tribunal de Justiça do Ceará mudou a sentença e negou o pedido de mudança.

     Os filhos recorreram ao STJ sustentando que não poderiam ser considerados filhos sem a inclusão do nome do pai no registro de nascimento. O pai biológico contestou, argumentando que a paternidade socioafetiva pode coexistir com a biológica sem a necessidade de mudança no registro de filiação. Em seu voto, no Recurso Especial número 1.417.598 – CE, o ministro relator Paulo de Tarso Sanseverino anotou que a possibilidade de reconhecimento da paternidade biológica sem a alteração do registro ainda é um assunto polêmico. 

     O ministro lembrou que o artigo 1.604 do Código Civil dispõe que “ninguém pode reivindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro”, o que não é o caso, já que o pai socioafetivo registrou os filhos voluntariamente, mesmo sabendo que não era o pai biológico das crianças.

      Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou, porém, que o artigo 1.596 do mesmo Código diz que “os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. 

     “Assim, reconhecida a paternidade biológica, a alteração do registro é consequência lógica deste reconhecimento, por ser direito fundamental e personalíssimo dos filhos reconhecidos por decisão judicial proferida em demanda de investigação de paternidade”, assinalou o relator. 

     Citando vários precedentes, o ministro concluiu que “a paternidade socioafetiva em face do pai registral não é óbice à pretensão dos autores de alteração do registro de nascimento para constar o nome do seu pai biológico”. Ele restabeleceu a sentença de primeiro grau.
 
Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/filhos-tem-direito-ao-nome-do-pai-biologico-no-registro-de-nascimento-decide-stj/>Acesso em: 08/02/2016

       TJ SP suspende liminares que obrigavam USP a ceder 'pílula do câncer' 
 
Desembargador classificou como „irresponsável‟ o fornecimento da substância sem comprovação de eficácia
 
SÃO PAULO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cassou na última quarta-feira as milhares de liminares que obrigavam a Universidade de São Paulo (USP) a fornecer cápsulas de fosfoetanolamina a pacientes com câncer. A substância, que supostamente trata a doença, não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Além da cassação, a resolução impede os juízes do Estado de tomarem decisões futuras sobre o assunto.

      A decisão foi tomada após o Estado de São Paulo apresentar um recurso argumentando que a substância não tem ação benéfica comprovada em humanos e seus efeitos adversos não são conhecidos.

      A corrida pela fosfoetanolamina se intensificou após o dia 9 de outubro, quando o Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar favorável a Alcilena Cincinatus, de 68 anos, com câncer no pâncreas e fígado, e em fase terminal. Esta decisão suspendeu a anterior, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que havia negado o pedido à família. O filho dela, o advogado Dennis, afirmou que essa era a “última tentativa” e por isso recorreu ao Supremo.

      Após o episódio, cerca de duas mil liminares foram pedidas no Estado. A USP recorreu, afirmando que não tinha condições de produzir o remédio em larga escala e que, além disso, não há pesquisas que atestem a eficácia da droga.

      O desembargador Sérgio Rui classificou como “irresponsável” o fornecimento de substância e afirmou que ela “não é um medicamento e vem sendo utilizada sem um mínimo de rigor científico e sem critério por pacientes de câncer que relatam melhora genérica em seus quadros clínicos, porque não foram realizadas pesquisas que permitam estabelecer uma correlação segura e indubitável entre seu uso e a hipotética evolução relatada”.
 
Disponível em:<http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/tj-sp-suspende-liminares-que-obrigavam-usp-ceder-pilulado-cancer-18028271> Acesso em: 12/11/2015 

                                               Olivia

                                                                           Luís Fernando Veríssimo.

      Querida Olivia Schmid, muito obrigado pela carta que você mandou no hospital Pro Cardíaco, quando soube que eu estava internado lá, semana passada. Sua carta me emocionou, bem como as muitas mensagens que recebi dos amigos e de desconhecidos como você, desejando meu restabelecimento. O restabelecimento era garantido, pois eu estava nas mãos dos médicos Claudio Domenico, Marcos Fernandes, Aline Vargas, Felipe Campos e toda a retaguarda de craques do hospital, além do dr. Alberto Rosa e do dr. Eduardo Saad, que instalou no meu peito o marca-passo que, se entendi bem, vai me permitir competir. Mas, infelizmente, não pude responder sua cartinha porque você não colocou seu endereço. Só sei que você se chama Olivia (lindo nome), tem 10 anos, mora na Tijuca e cursa o quinto ano da Escola Municipal Friedenreich. E que gosta muito de ler.

      Você me fez uma encomenda: pediu que eu escrevesse uma história sobre pessoas que não gostam de acordar cedo de manhã, como você. Vou escrever a história, Olivia, inclusive porque pertenço à mesma irmandade. Concordo que não existe maldade maior do que tirar a gente do quentinho da cama com o pretexto absurdo de que é preciso ir à escola, trabalhar etc., todas essas coisas que não se comparam com o prazer de ficar na cama só mais um pouquinho. Acho até que poderíamos formar uma associação de pessoas que pensam como nós, uma Associação dos que Odeiam Sair da Cama de Manhã (AOSCM). Poderíamos até fazer reuniões do nosso grupo - desde que não fossem muito cedo de manhã, claro.

      Você me fez um pedido e eu vou fazer um a você, Olivia. Por favor, continue sendo o que você é. Não, não quero dizer leitora dos meus livros, se bem que isto também. Continue sendo uma pessoa que consegue emocionar outra pessoa com um simples ato de bondade, sem qualquer outro pretexto a não ser sua vontade de ser solidária. Você deve ter notado que o pessoal anda muito mal-humorado, Olivia. Se desentendem e brigam porque um não tolera a opinião do outro. Conversa vira bate- boca, debate vira, às vezes, até troca de tapas. Uma das crises em que o Brasil está metido é uma crise de civilidade. Não deixe que nada disso mude a sua maneira de ser, Olivia. O seu simples ato de bondade vale mais do que qualquer um desses discursos rancorosos. Animou meu coração mais do que um marca-passo. O Brasil precisa muito de você, Olivia.

Leia o texto e responda o que se pede nos comandos da questão.

                           A força das palavras
 

      Palavras assustam mais do que fatos: às vezes é assim.

      Descobri isso quando as pessoas discutiam e lançavam palavras como dardos sobre a mesa de jantar. Nessa época, meus olhos mal alcançavam o tampo da mesa e o mundo dos adultos me parecia fascinante. O meu era demais limitado por horários que tinham de ser obedecidos (porque criança tinha de dormir tão cedo?), regras chatas (porque não correr descalça na chuva? por que não botar os pés em cima do sofá, por quê, por quê, por quê ...?), e a escola era um fardo (seria tão mais divertido ficar lendo debaixo das árvores no jardim de casa...).

      Mas, em compensação, na escola também se brincava com palavras: lá, como em casa, havia livros, e neles as palavras eram caramelos saborosos ou pedrinhas coloridas que a gente colecionava, olhava contra a luz, revirava no céu da boca. E, às vezes, cuspia na cara de alguém de propósito para machucar (...).

      A palavra faz parte da nossa essência: com ela, nos acercamos do outro, nos entregamos ou nos negamos, apaziguamos, ferimos e matamos. Com a palavra seduzimos num texto; com a palavra, liquidamos - negócios, amores. Uma palavra confere o nome ao filho que nasce e ao navio que transportará vidas ou armas.

      "Vá”, “Venha”, "Fique”, “Eu vou”, “Eu não sei”, “Eu quero, mas não posso”, “Eu não sou capaz”, “Sim, eu mereço” - dessa forma, marcamos as nossas escolhas, a derrota diante do nosso medo ou a vitória sobre o nosso susto. Viemos ao mundo para dar nome às coisas: dessa forma, nos tornamos senhores delas ou servos de quem as batizar antes de nós.

                                              Fonte: Lya Luft. Ponto de Vista. Veja, 14/07/04

Existir, a que será que se destina?

            Quando entra no ar a vinheta do Jornal Nacional, meu coração vai apertando porque sei que lá vem. Não me refiro às quedas na bolsa, à desvalorização do real ou às exigências do FMI, que tudo isso já vi. Refiro-me às consequências de um mundo hostil, predatório e tremendamente injusto, seja no Brasil, em Ruanda ou em qualquer lugar onde crianças passem fome, senhoras durmam em calçadas tentando matricular seus filhos ou aposentados morram em corredores de hospitais. Cada vez mais difícil digerir a vida como ela é para a maioria.

            As crianças que eu conheço estudam em escola particular, compram livros, vão ao cinema, tomam lanches, são sócias de um clube, possuem roupas coloridas, têm brinquedos, praticam esportes, vão à praia e no primeiro sinal de doença, as mães telefonam para o médico e marcam consulta para o mesmo dia, tendo a seu dispor ar-condicionado e competência. Tudo caro. É o preço de poder ter um dia feliz entre duas noites de sono. 

            As crianças que não conheço não têm nada disso, e quando forem adultas terão menos ainda, porque até a inocência irão perder. Nunca viram um hambúrguer, não sabem o gosto que a Fanta tem, dos picolés sentem o gosto apenas do palito, não têm leite de manhã e não têm molho para o macarrão que às vezes comem. Mascam chicletes usados, assim como seus pais fumam baganas encontradas no chão. Um estômago vazio entre duas noites de sono. 

            Para a maior parte das pessoas, o espaço que existe entre nascer e morrer não é ocupado. Não comem, e não comendo, não estudam, e não estudando, não trabalham e não trabalhando, não existem. São fantasmas que não conseguem libertar-se do próprio corpo. Nós enquanto isso, discutimos o novo disco da Alanis Morrisete, aplaudimos a chegada do Xenical, vemos as fotos do Morumbi Fashion, comemoramos o centenário de Hitchcock, comentamos o lançamento do novo Renault Clio, torcemos por Central do Brasil. Saímos para dançar, provamos comida árabe, andamos de banana boat, fazemos terapia e regamos girassóis. Fazemos interurbanos, jogamos no Toto Bola, compramos o batom que seduz os moços e a espuma de barbear que seduz as moças. Bem alimentados, instruídos e com um mínimo de saldo no banco, ocupam o espaço entre acordar e adormecer. 

            Quem não come, não sabe ler e não tem medicamento não ocupa espaço algum. Flutua no vácuo, respira por aparelhos, ignora a própria existência, só sabe que está vivo porque, de vez em quando, sofre um pouco mais que o normal, porque o normal é sofrer bastante, mas não a ponto de não haver diferença entre nascer ou morrer. 

Fonte: Marta Medeiros, fev/1999, p. 162.

O LOBO MORAVA EM CASA

            Rosângela Sales Cohen, 56 anos, de Belém do Pará. A história que tenho para contar é semelhante à de Chapeuzinho Vermelho. Só que o lobo morava em minha casa. Era o meu pai. Fui abusada por ele durante a infância e a adolescência. 

            Sou a 13ª de uma família de catorze irmãos de Belém do Pará. Por alguma razão, meu pai me escolheu quando eu era tão novinha que nem lembro a idade que tinha. Na calada da noite, ele ia à minha cama, fazia o que queria comigo e depois ia embora. Eu era muito pequena, não tinha noção do que era certo ou errado. Tudo foi piorando à medida que não queria mais satisfazer seus desejos, ele começou a me ameaçar, dizendo que deixaria a família passar fome. Toda a minha pureza virou indiferença. Desenvolvi um mecanismo de autodefesa que consistia em anular todos os meus sentimentos bons ou ruins. Tornei-me um ser não vivo. E tenho lembranças fragmentadas daquela época.

            Por volta dos 5 anos, tive uma de minhas experiências mais traumáticas. Ouvi de um familiar que eu gostava daquilo. Era como se eu houvesse seduzido meu pai. Aquelas palavras foram como uma faca cortando minha alma. Passei a ser acometida por uma febre psicológica, que me fazia delirar a mais de 40 graus. Estavam me acusando de algo do qual era vítima, e o fato de todos saberem o que acontecia e ninguém fazer nada me revoltava ainda mais. Passei a me sentir, de fato, culpada. Tinha nojo de mim mesma, além de muita vergonha. Acima de tudo, havia o medo.

            Então, um dia, quando eu já tinha 15 anos, meu pai acabou sendo expulso de casa pelos meus irmãos por causa das maldades que fazia comigo. Acreditei que meus problemas haviam acabado. Aos 16 anos, tive o meu primeiro namorado. Ficamos três anos juntos, e ele sempre foi muito respeitoso comigo. Quando tinha 20 anos, comecei a namorar um rapaz que conheci na saída da faculdade. Na época, tinha planos de me casar, constituir uma família, ir para bem longe da minha casa. E, por isso, eu o via como uma espécie de "salvador”. Em uma ocasião, saímos para ir a uma festa. A noite estava ótima, até a hora de ir embora... Na volta para casa, ele parou no motel. Em dado momento, começou a me olhar de maneira estranha, de uma forma que eu já conhecia. Fingi que estava passando mal e me tranquei no banheiro, chorando desesperadamente. Ele, então, começou a ficar agressivo e a dar murros na porta, dizendo que iria arrombá-la. Abri a porta e aconteceu o que eu previra. 

            A sensação de impotência era o que mais me afligia. No fim, a violência emocional é muito maior do que a física. Na manhã seguinte, ele me deixou em casa, como se nada tivesse acontecido, e ainda acenou para minha mãe com um sorriso. Disse a ele que, se voltasse a se aproximar de mim, iria denunciá-lo por estupro. Ele nunca mais apareceu.

            Os abusos me fizeram desenvolver fobias e síndromes, doenças psicossomáticas que passei a estudar para procurar respostas quando ingressei no curso de psicologia. Eu havia me tornado uma pessoa amarga e egoísta, que magoava os outros. A simples aproximação de alguém me causava pânico. Curei-me física, emocional e espiritualmente em um retiro religioso em Curitiba, onde fiquei por um mês. Deus me deu condições de lutar contra o ódio e o medo que me congelavam. Descobri que era capaz de amar e me deixar ser amada. O mais difícil foi perdoar, mas consegui. 

            Hoje sou mãe de três filhas e avó de duas netas, além de ser dona de uma corretora de imóveis. Faço esse relato com um sorriso no rosto porque consegui criar três mulheres fortes e independentes. Pretendo publicar um livro com a história da minha vida para conscientizar as pessoas sobre a realidade do estupro. O nome do livro será Superação.

(Fonte: Depoimento colhido por Eduardo Gonçalves. Revista Veja, n° 2483)

                 A saúde mental dos jovens brasileiros: Como prevenir?
 
      A ocorrência de vários suicídios de adolescentes em curto espaço de tempo não é um fenômeno restrito à atualidade. No século 18, um famoso livro, Os Sofrimentos do Jovem Werther, tornou-se um marco do Romantismo e uma febre entre os jovens. Nele conta-se a história de um adolescente que vive uma paixão impossível por uma mulher na casa dos trinta anos.

      A estratégia adotada pelo autor do livro, Johann Wolfgang von Goethe – ele deixou para o exame do leitor as cartas trocadas pelo casal de amantes –, fez a narrativa parecer muito crível. Adolescentes passaram a se matar vestidos como nas ilustrações do livro, tendo-o em mãos e usando o mesmo método letal – um tiro de pistola. Ensinado nos cursos de Jornalismo, o Efeito Werther acabou por reforçar o tabu social de evitar o assunto, e nada se publicava sobre suicídio.

      Os tempos mudaram. Nos dias atuais, a internet tornou-se a nova ameaça a angariar jovens para a morte. O suicídio é assunto nas redes sociais virtuais e seriados, caso do 13 ReasonsWhy, que gira em torno do suicídio de uma adolescente. Mas, com certeza, a natureza do suicídio juvenil da atualidade muito se distancia dos suicídios românticos [no quesito literatura] de três séculos atrás. O que estaria acontecendo? Como compreender melhor esse fenômeno? Como evitar que jovens vulneráveis o cometam?

      Precisamos conversar sobre isso, pois a mortalidade por suicídio vem crescendo no Brasil. Diariamente, 32 pessoas tiram a própria vida, segundo estatísticas do Ministério da Saúde. De 2005 a 2016, de acordo com os últimos dados oficiais disponíveis, o suicídio de adolescentes entre 10 e 14 anos aumentou 31%; e entre aqueles que estão na faixa dos 15 aos 19 anos o aumento é de 26%. Na população indígena, há uma tragédia silenciosa: metade do elevado número de suicídios é cometido por adolescentes.

      No espectro do comportamento autoagressivo, o suicídio é a ponta de um iceberg. Estima-se que o número de tentativas de suicídio supere o de suicídios em pelo menos dez vezes. O grau variável da intenção letal é apenas um dos componentes da tentativa de tirar a própria vida. O ato também representa uma comunicação, que pode funcionar como denúncia, grito de socorro, vingança ou a fantasia de renascimento. Por isso, ideias, ameaças e tentativas – mesmo aquelas que parecem calculadas para não resultarem em morte – devem ser encaradas com seriedade, como um sinal de alerta a indicar sofrimento e atuação de fenômenos psíquicos e sociais complexos. Não devemos banalizá-las.

      O mundo psíquico de um adolescente está em ebulição, ainda não atingiu a maturidade emocional. Há maior dificuldade para lidar com conflitos interpessoais, término de relacionamentos, vergonha ou humilhação e rejeição pelo grupo social. A tendência ao imediatismo e à impulsividade implica maior dificuldade para lidar com a frustração e digerir a raiva. Perfeccionismo e autocrítica exacerbada, problemas na identidade sexual, bem como bullying, são outros fatores que se combinam para aumentar o risco.

      Um adolescente pode ter centenas de likes na rede social virtual, mas pouquíssimos, ou nenhum, seres humanos reais com quem compartilhar angústias. O mundo adulto, como um ideal cultural alcançável por pequena parcela de vencedores, fragiliza a autoestima e a autoconfiança de quem precisa encontrar o seu lugar em uma sociedade marcada pelo individualismo, pelo exibicionismo estético, pela satisfação imediata e pela fragilidade dos vínculos afetivos.

      Quando dominados por sentimentos de frustração e desamparo, alguns adolescentes veem na autoagressão um recurso para interromper a dor que o psiquismo não consegue processar. Quando o pensar não dá conta de ordenar o mundo interno, o vazio e a falta de sentido fomentam ainda mais o sofrimento, fechando-se assim um círculo vicioso que pode conduzir à morte. Nos suicídios impulsivos, a ação letal se dá antes de haver ideias mais elaboradas capazes de dar outro caminho para a dor psíquica. O ato suicida ocorre no escuro representacional, como um curto-circuito, um ato-dor.

      Há, também, os suicídios que se vinculam a transtornos mentais que incidem na adolescência, como a depressão, o transtorno afetivo bipolar e o abuso de drogas. Diagnóstico tardio, carência de serviços de atenção à saúde mental e inadequação do tratamento agravam a evolução da doença e, em consequência, o risco de suicídio.

      Pensamentos suicidas são frequentes na adolescência, principalmente em épocas de dificuldades diante de um estressor importante. Na maioria das vezes, são passageiros; por si só não indicam psicopatologia ou necessidade de intervenção. No entanto, quando os pensamentos suicidas são intensos e prolongados, o risco de levar a um comportamento suicida aumenta.

      Prevenção do suicídio entre os adolescentes não quer dizer evitar todos os suicídios, e sim uma só morte que possa ser evitada, a do adolescente que está ao seu lado. O que fazer? De modo simplificado, sugerimos três passos. Memorize o acrônimo ROC: Reparar no Risco, Ouvir com atenção, Conduzir para um atendimento.

      A prevenção do suicídio, ainda que não seja tarefa fácil, é possível. Não podemos silenciar sobre a magnitude e o impacto do suicídio de adolescentes em nossa sociedade. Não todas, mas considerável porção de mortes pode ser evitada.  

(BOTEGA, Neury José. A saúde mental dos jovens brasileiros: Como prevenir? -  Adaptado. Disponível em  https://www.sescsp.org.br/online/ artigo/12517_A+SAUDE+MENTAL+DOS+JOVENS+BRASILEIROS . Acessado em 03/01/2019)

Leia os quadrinhos para responder à questão a seguir.