Questões de Concurso Sobre direito processual penal para fapec
Foram encontradas 74 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral, assinale a assertiva correta.
Sobre a prisão preventiva e suas nuances trazidas pelo Código de Processo Penal, pela doutrina e pela jurisprudência, assinale a alternativa correta.
Doutrinariamente, entende-se que “competência é a medida ou o limite da jurisdição”. Sobre o tema, e tendo como base as disposições previstas no Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/41) e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Em relação aos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.
Prevê o Código de Processo Penal, em seu artigo 306, que “qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”. Sobre as peculiaridades dessa modalidade de prisão, assinale a assertiva correta.