Questões de Concurso

ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.

ação penal privada personalíssima.

ação penal pública incondicionada.

ação penal privada.

ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou de seu representante legal.

é prova que o juiz está obrigado a concordar por ser técnica.

é prova que não é suprida por qualquer outro meio

é prova que se realiza durante o inquérito, portanto não admite contraditório.

é prova que pode ser realizada por qualquer pessoa de qualquer idade, desde que conheça da matéria.

não poderá ser feito em qualquer dia ou qualquer hora.

será solicitado somente pela autoridade policial.

será realizado sempre por 3 peritos oficiais.

será indispensável, quando a infração deixar vestígios, mesmo diante da confissão do acusado.

a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta diante do desaparecimento dos vestígios.

O exame pericial poderá ser realizado por precatória, exigindo a lei processual penal que, em qualquer hipótese, a nomeação dos peritos se faça no juízo deprecado.

Em caso de lesões corporais, o exame complementar somente poderá ser determinado pela autoridade policial.

Não serão admitidas provas microfotográficas nos laudos periciais.

Nos crimes de lesão corporal de natureza grave, a falta de exame complementar não poderá ser suprida pela prova testemunhal.

Caso haja omissão, obscuridade ou contradição, a autoridade judiciária ordenará que se complemente ou se esclareça o laudo, ou, ainda, que se proceda a novo exame.

O exame de corpo de delito, nessa situação, é indispensável.

O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

A prova será realizada de modo indireto, se ocorrer o desaparecimento inevitável do vestígio.

A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.

A prova pericial será realizada diretamente sobre o objeto material do crime.