Questões de Concurso Sobre direito processual penal

De acordo com a legislação processual penal, o inquérito policial deve ser concluído no prazo

Adamastor compareceu à delegacia de polícia para dar declarações acerca de um latrocínio que ocorrera na noite anterior. Durante a oitiva, o delegado determinou a prisão de Adamastor por suspeitar de sua participação no crime.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

Acerca das características do inquérito policial, assinale a opção incorreta.

Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído

Com relação à prova criminal, segundo o CPP e a CF, assinale a opção correta.

A medida de busca e apreensão pode ser

Acerca das testemunhas, segundo o CPP, assinale a opção correta.

Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.

Acerca do instituto da prisão, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF.

I A prisão pode ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio.
II Considera-se em flagrante delito a pessoa que, logo após cometer uma infração penal, é perseguida ininterruptamente pela autoridade, ainda que esta permaneça no encalço do perseguido por indícios e informações fidedignas de populares acerca de sua direção.
III A prisão de quem está em flagrante delito porque cometeu crime dentro do domicílio somente pode ser efetuada durante o dia, com mandado judicial ou mediante consentimento do morador.
IV A prisão de qualquer pessoa, as circunstâncias do fato e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, à família do preso, ao advogado e à Defensoria Pública.
V As infrações penais permanentes e habituais não admitem prisão em flagrante delito.

Estão certos apenas os itens

De acordo com a legislação processual penal, o IP deve ser concluído no prazo

Não constitui atribuição da polícia judiciária

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Acerca do IP, assinale a opção correta.

Acerca das características do IP, assinale a opção incorreta.

É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:

Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao recurso de apelação no processo penal:

Encerrada a instrução criminal de um processo em que o acusado foi denunciado pelo crime de furto (art. 155, caput, do Código Penal), o juiz entende que estão presentes provas de que, na verdade, o delito praticado por aquele foi de receptação qualificada (art. 180, §1º, do Código Penal), fato não descrito na denúncia. Em consequência, o juiz deverá:

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá: