Questões de Concurso
Sobre sexologia forense em medicina legal
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Na elaboração do laudo pericial, considerando os limites da atuação médico-legal, esse profissional deve:
Considerando o alcance e as limitações do exame médico-legal em pessoa viva, deve-se:
Temendo a divulgação do material, ela obedeceu às determinações e acionou o recurso de gravação de tela do próprio aparelho, conservando o arquivo original. Posteriormente, procurou a autoridade policial e apresentou o dispositivo utilizado. A autoridade providenciou a preservação dos registros digitais e requisitou exame médico-legal, consignando que a vítima não relatava contato físico com o investigado.
Considerando o alcance da perícia médico-legal diante do relato e dos registros digitais apresentados, assinale a afirmativa correta.
A vítima e seus pais autorizaram o fornecimento do prontuário médico, mas aquela recusou-se a se submeter a exame sexológico. Realizada a interrupção, obteve-se feto sem sinais de vida extrauterina, com 21 semanas de idade gestacional, 510 g e 26 cm.
Considerando as providências de natureza médico-legal aplicáveis ao caso, assinale a opção que indica a conduta mais adequada a ser adotada pela autoridade policial.
Com base no estudo médico-legal do infanticídio e do aborto, julgue o item subsequente.
Suponha que uma mulher adulta seja encaminhada à perícia por autoridade policial devido à denúncia de que teria ingerido, em clínica de aborto, substâncias químicas e sido submetida à introdução de objetos no canal vaginal para a interrupção de gestação de aproximadamente 10 semanas; suponha, ainda, que, ao exame físico, o perito médico-legista observe a presença de pequenas escoriações e equimoses no colo uterino entreaberto, com presença de sangue fluido e grumos, além de resquícios de pó branco não identificado em fundo de saco vaginal, bem como ausência de feto ou restos ovulares visíveis. Nessa situação hipotética, para a confirmação da materialidade do crime de aborto provocado, o perito poderia dispensar a realização do exame anatomopatológico caso o teste de gravidez (Beta-hCG) resultasse positivo, uma vez que a presença do hormônio é prova absoluta de que a interrupção foi provocada por meios mecânicos conforme sugerem as lesões no colo do útero.
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.
Suponha que um caso de estupro ocorrido há dois anos seja reaberto após a identificação de um suspeito pela vítima; suponha, ainda, que da agressão tenha resultado uma gestação e o nascimento de uma criança, hoje com 1 ano e 3 meses de idade; por fim, suponha que, à época do crime, não tenham sido coletados vestígios biológicos do agressor (esperma ou células epiteliais). Nessa situação hipotética, o exame de DNA realizado entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizado como prova fundamental para a elucidação da autoria do crime, possuindo valor probatório robusto para a condenação, desde que confirmada a paternidade.
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.
Considere que uma mulher adulta compareça ao Instituto Médico Legal e relate ter sido vítima de agressão sexual recente; considere, ainda, que, durante exame físico minucioso, o perito médico-legista observe a presença de equimoses digitais nas faces internas das coxas da mulher e hiperemia na região anal, acompanhada de pequenas fissuras radiadas sangrantes, caracterizadas como recentes, e o exame ginecológico revele hímen íntegro, do tipo anular, sem sinais de ruptura ou entalhes, e ausência de espermatozoides no conteúdo vaginal. Nessa situação hipotética, a integridade himenal e a ausência de espermatozoides na cavidade vaginal da vítima não impedem a tipificação do crime de estupro, uma vez que os vestígios encontrados caracterizam ato libidinoso praticado de forma violenta.
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.
A conjunção carnal, para fins de tipificação do crime de estupro, é caracterizada juridicamente pela penetração, ainda que parcial, do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação ou a ruptura do hímen.
A única característica a seguir que é típica da ruptura é que
O melhor e mais seguro achado histopatológico para confirmar a presença de gestação passada nesses casos, é a presença de
Dos achados abaixo, aquele que apenas aumenta a suspeita de conjunção carnal, sem necessariamente confirmá-la, é
Assinale a opção, que correlaciona corretamente a nomenclatura à sua respectiva descrição.
Sobre sinais e sintomas observados em crianças que podem ser vítimas de crimes sexuais, é correto afirmar que
Em 2009, os crimes contra a dignidade sexual tiveram alterações em suas redações.
Sobre o crime de estupro é correto afirmar que
No âmbito da Medicina Legal, certas condições clínicas podem fundamentar judicialmente a anulação do casamento, especialmente quando afetam a capacidade civil dos cônjuges. Nesse contexto, um motivo médico-legal válido para a anulação do casamento é:
Analise a imagem a seguir:
O tipo anatômico de hímen, representado na imagem acima, é:
Nos casos de violência sexual com desfecho em feminicídio, o exame pericial é fundamental para estabelecer a dinâmica dos fatos e contribuir com a investigação criminal. Com base no protocolo pericial, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os elementos que compõem o exame pericial completo:
As provas médico-legais não-genéticas são utilizadas na investigação da filiação e da maternidade/paternidade, mesmo na ausência de exames de DNA. Elas se baseiam na análise da capacidade de procriação e da compatibilidade cronológica dos eventos. São exemplos dessas provas, EXCETO:
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