No que diz respeito às partes e aos procuradores no processo
do trabalho bem como aos julgamentos na justiça do trabalho,
julgue o item a seguir, conforme o entendimento jurisprudencial
do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Acordo homologado judicialmente tem força de decisão
irrecorrível, exceto no que se refere às contribuições
previdenciárias.
No que diz respeito às partes e aos procuradores no processo
do trabalho bem como aos julgamentos na justiça do trabalho,
julgue o item a seguir, conforme o entendimento jurisprudencial
do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No caso de um município figurar como parte em um processo
do trabalho, a intimação do procurador dos atos processuais
deverá ser feita pessoalmente.
José ingressou com uma ação trabalhista
que tramitou perante a Vara do Trabalho de
Teresina pelo procedimento sumaríssimo.
Quanto ao mencionado rito, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
De acordo com a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), o não comparecimento do reclamado à
audiência importa revelia, além de confissão quanto à
matéria de fato. Portanto, não basta ter a presença do
advogado da empresa, é de suma importância que o
preposto conheça os fatos e esteja presente.