Questões de Concurso Sobre direito processual do trabalho
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Ano: 2018
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
IMA - 2018 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |
Q1243367
Direito Processual do Trabalho
De acordo com os entendimentos sumulares do Tribunal
Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Q1239141
Direito Processual do Trabalho
Considere os seguintes processos:
I. Processos que figuram como parte pessoa jurídica de direito público. II. Processos que figuram como parte Estado estrangeiro ou organismo internacional. III. Processo que figuram como parte associações privadas. IV. Os recursos ordinários em mandado de segurança.
À Procuradoria-Geral do Trabalho serão encaminhados de imediato, após autuação e distribuição, os que constam APENAS em
I. Processos que figuram como parte pessoa jurídica de direito público. II. Processos que figuram como parte Estado estrangeiro ou organismo internacional. III. Processo que figuram como parte associações privadas. IV. Os recursos ordinários em mandado de segurança.
À Procuradoria-Geral do Trabalho serão encaminhados de imediato, após autuação e distribuição, os que constam APENAS em
Q1238841
Direito Processual do Trabalho
Conforme normas aplicáveis ao tema relativo às custas processuais e aos emolumentos no Processo Judiciário do Trabalho,
Q1238695
Direito Processual do Trabalho
O recurso cabível contra a decisão, proferida em última instância, que viole literal dispositivo de lei federal ou da Constituição da República denomina-se
Q1236818
Direito Processual do Trabalho
No que concerne à ação rescisória, julgue o item subseqüente.
A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se todos os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário.
A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se todos os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário.
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