Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973

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Q599849 Direito Processual Civil - CPC 1973
A posse, como situação de fato correlacionada, surge como aparência dos poderes proprietários, se amparando na intenção de ser dono ou na provável propriedade. De acordo com a legislação vigente e os precedentes relativos ao tema,
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Q599832 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe foi instituído pela Resolução n° 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse sistema,
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Q599831 Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei n° 11.419/2006 inaugurou oficialmente no Brasil o processo eletrônico, buscando disciplinar a informatização do processo judicial. Nos termos da legislação aplicável ao processo eletrônico,
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Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: CRF-RO Prova: FUNCAB - 2015 - CRF-RO - Advogado |
Q598822 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo decadencial para propositura de ação rescisória, contado do trânsito em julgado da decisão judicial, é de:
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Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: CRF-RO Prova: FUNCAB - 2015 - CRF-RO - Advogado |
Q598821 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o CPC, tratando-se da Fazenda Pública ou do Ministério Público, o prazo para recorrer contar-se-á:
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Respostas
741: C
742: B
743: D
744: B
745: B