Questões da Prova CESPE - 2010 - MS - Arquiteto

Coalizão de 15 ONGs protesta contra revogação de legislação ambiental

     Um total de 15 ONGs ambientais, entre elas SOS Mata Atlântica, WWF e Greenpeace, enviou comunicado conjunto contra propostas de revogação da legislação ambiental brasileira em tramitação no Congresso Nacional.

     O comunicado alerta sobre o risco de revogação ou modificação das principais leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

     As referidas organizações ambientais alertam a sociedade brasileira para a gravidade da proposta que tramita no Congresso Nacional (PLs n.º 1.876/99 e n.º 5.367/09) em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio.

     Elas alegam que os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor, como a criação de unidades de conservação,as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente,o licenciamento ambiental e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente à encomenda setorial dos ruralistas.

Folha Online, 7/10/2009 (com adaptações).

À luz do texto apresentado e a respeito da legislação ambiental:

Segundo o Código Florestal brasileiro, consideram-se áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 30 metros para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura.

Ao se projetar sistemas de ar-condicionado em ambientes que requeiram garantia de máxima qualidade do ar, como ambientes hospitalares, centros cirúrgicos e laboratórios, deve-se considerar os meios de propagação de partículas que podem conduzir microrganismos causadores de infecção hospitalar. Esses meios são classificados como fontes internas e externas. As fontes internas podem ser os usuários; os sistemas de ventilação, como aparelhos de ar-condicionado, nebulizadores, umidificadores ou ventiladores; o próprio piso, entre outros. Já as fontes externas podem ser partículas em suspensão geradas por meios poluidores, poeira de canteiros de obra, o solo, a água, entre outros. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. 

Nos equipamentos de ar-condicionado em ambientes hospitalares, devem ser instalados filtros do tipo HEPA (high efficiency particulate air) e captadores de ar devem ser localizados distantes das fontes poluentes.