Questões de Concurso
Comentadas por alunos sobre legislação de comunicação social em comunicação social
Foram encontradas 608 questões
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
BADESUL - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - BADESUL - RS - Técnico em Desenvolvimento - Comunicólogo |
Q4033421
Comunicação Social
A Constituição Federal de 1988, ao tratar da
Comunicação Social (arts. 220 a 224), estabelece um
arcabouço jurídico que busca conciliar a liberdade de
manifestação do pensamento com a proteção do interesse
público e da soberania nacional. Diante das normas que
regulam a exploração dos serviços de radiodifusão e a
organização do setor, a constituição estabelece que:
Q3959580
Comunicação Social
A utilização ou reprodução não autorizada de imagens,
obras artísticas ou fotografias em portais de notícias,
campanhas publicitárias e materiais gráficos com fins
econômicos pode incidir em danos quanto
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Francisco Morato - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Câmara de Francisco Morato - SP - Assessor de Comunicação Social |
Q3907377
Comunicação Social
A normatização do acesso à informação pública
pela Lei de Acesso à Informação incorpora
mecanismos que independem da provocação
direta do cidadão e outros que exigem
requerimento formal. Sob a perspectiva da
comunicação pública, a transparência proativa
consiste na:
Ano: 2026
Banca:
IBGP
Órgão:
Câmara de Porto Velho - RO
Prova:
IBGP - 2026 - Câmara de Porto Velho - RO - Analista de Comunicação |
Q3866827
Comunicação Social
A Lei nº 4.680/1965 regulamentou as profissões de
Publicitário e de Agenciador de Propaganda, sendo
uma autêntica Lei de regulamentação profissional.
Conforme disposto no referido texto legal, é
CORRETO afirmar que o termo “propaganda”
deve ser compreendido como:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Câmara de Craíbas - AL - Agente de Comunicação |
Q3791856
Comunicação Social
Com base exclusivamente no disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente em seus arts. 7º, 8º e 10, sem considerar doutrina ou jurisprudência, analise o caso:
Um cidadão solicitou, pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), cópia digital de contratos firmados pela Câmara Municipal. A Agente de Comunicação, responsável pelo atendimento inicial, deve orientar o procedimento adequado conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI). Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CPRM
Prova:
FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Comunicação - Produção e divulgação de conteúdo textual |
Q3758246
Comunicação Social
Segundo matéria do Meio e Mensagem, o segmento de apostas foi
o mais punido pelo Conselho de Autorregulamentação Publicitária
(Conar) em 2024, respondendo por 22,3% das sanções aplicadas
pelo órgão no período e perdendo todos os julgamentos em que
esteve envolvido.
Segundo o Conar, ao apresentar ofertas de apostas, a publicidade deve
Segundo o Conar, ao apresentar ofertas de apostas, a publicidade deve
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CPRM
Prova:
FGV - 2025 - CPRM - Analista em Geociências - Comunicação - Produção e divulgação de conteúdo textual |
Q3758243
Comunicação Social
De acordo com Anexo H, do Código Brasileiro de
Autorregulamentação Publicitária, que disciplina a propaganda
comercial de alimentos, refrigerantes, sucos, achocolatados,
bebidas não-carbonatadas e as isentas de álcool a elas
assemelhadas,
I. As associações entre o produto anunciado e produtos fármaco-medicinais é permitida, desde que acompanhada de estímulo e encorajamento ao seu consumo, o que deve estar associado à prática de exercícios físicos e atividades afins;
II. A exploração de benefícios atrelados ao consumo do produto anunciado, como a conquista de popularidade, elevação de status ou êxito social, sexual, desempenho escolar ou esportivo deve estar, obrigatoriamente, acompanhada de testemunhais de pessoas públicas;
III. Ao utilizar personagens do universo infantil ou apresentadores de programas dirigidos a este público para anunciar o produto, fazê-lo apenas nos intervalos comerciais, evidenciando a distinção entre a mensagem publicitária e o conteúdo editorial ou da programação.
Está correto o que se afirma em
I. As associações entre o produto anunciado e produtos fármaco-medicinais é permitida, desde que acompanhada de estímulo e encorajamento ao seu consumo, o que deve estar associado à prática de exercícios físicos e atividades afins;
II. A exploração de benefícios atrelados ao consumo do produto anunciado, como a conquista de popularidade, elevação de status ou êxito social, sexual, desempenho escolar ou esportivo deve estar, obrigatoriamente, acompanhada de testemunhais de pessoas públicas;
III. Ao utilizar personagens do universo infantil ou apresentadores de programas dirigidos a este público para anunciar o produto, fazê-lo apenas nos intervalos comerciais, evidenciando a distinção entre a mensagem publicitária e o conteúdo editorial ou da programação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Analista de Comunicação |
Q3746983
Comunicação Social
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011,
estabelece dois pilares principais para garantir o acesso
aos dados públicos: a transparência passiva e a
transparência ativa. A transparência passiva refere-se ao
dever do órgão de responder às solicitações feitas pelos
cidadãos dentro de prazos específicos. Já a
transparência ativa é a obrigação de divulgar um
conjunto mínimo de informações de interesse público
proativamente, independentemente de solicitações,
principalmente nos sítios oficiais (internet). Assim,
analise as afirmativas a seguir:
I. A LAI define que a transparência ativa exige que os órgãos públicos publiquem na internet informações como registros de despesas, informações sobre licitações e contratos, e dados sobre remuneração de servidores.
II. O atendimento a um pedido de informação feito por um cidadão através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um exemplo de transparência passiva.
III. A LAI determina que a transparência ativa é facultativa (opcional), sendo uma recomendação de boa prática, mas não uma obrigação legal dos órgãos públicos.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS
I. A LAI define que a transparência ativa exige que os órgãos públicos publiquem na internet informações como registros de despesas, informações sobre licitações e contratos, e dados sobre remuneração de servidores.
II. O atendimento a um pedido de informação feito por um cidadão através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um exemplo de transparência passiva.
III. A LAI determina que a transparência ativa é facultativa (opcional), sendo uma recomendação de boa prática, mas não uma obrigação legal dos órgãos públicos.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS
Q3732968
Comunicação Social
Sobre a Lei n° 9610, de 1998, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob essa denominação
os direitos de autores que lhes são conexos, assinale a alternativa correta.
Q3732957
Comunicação Social
O direito do autor ou direito autoral é o ramo do direito
privado que regula as relações jurídicas da criação e
utilização econômica das obras intelectuais.
Em relação à Lei n° 9.610, de 1998, conhecida como Lei dos Direitos Autorais, considere as afirmativas a seguir.
I → A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro, não constitui ofensa aos direitos autorais.
II → As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais não são protegidas pela lei porque não se caracterizam como criação intelectual nova.
III → O artista intérprete não cria uma obra intelectual nova, ele se utiliza de uma obra original para realizar uma adaptação, por conseguinte, ele não possui o poder de proibir a reprodução ou execução pública de sua interpretação.
IV → Os direitos morais do autor são alienáveis, ou seja, podem ser vendidos, alugados, cedidos, licenciados, doados e negociados livremente, de acordo com a vontade do autor ou de quem detém seus direitos.
Está(ão) correta(s)
Em relação à Lei n° 9.610, de 1998, conhecida como Lei dos Direitos Autorais, considere as afirmativas a seguir.
I → A reprodução, em um só exemplar, de pequenos trechos para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro, não constitui ofensa aos direitos autorais.
II → As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais não são protegidas pela lei porque não se caracterizam como criação intelectual nova.
III → O artista intérprete não cria uma obra intelectual nova, ele se utiliza de uma obra original para realizar uma adaptação, por conseguinte, ele não possui o poder de proibir a reprodução ou execução pública de sua interpretação.
IV → Os direitos morais do autor são alienáveis, ou seja, podem ser vendidos, alugados, cedidos, licenciados, doados e negociados livremente, de acordo com a vontade do autor ou de quem detém seus direitos.
Está(ão) correta(s)
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - RJ
Prova:
FGV - 2025 - PGM - RJ - Analista de Procuradoria - Especialidade Comunicação |
Q3608255
Comunicação Social
A transparência governamental é a base para a comunicação
pública. Nesse contexto, a Lei de Acesso à Informação (LAI)
desempenha um papel central, ao estabelecer o conjunto mínimo
de informações que todos os órgãos e entidades devem
obrigatoriamente disponibilizar em seus sites oficiais.
Algumas dessas informações estão corretamente listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Algumas dessas informações estão corretamente listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Jornalista |
Q3580445
Comunicação Social
Sobre políticas públicas de comunicação e regulação da
mídia, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Comunicação Social/Marketing |
Q3497246
Comunicação Social
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) generativa
na criação de conteúdo visual, tem provocado uma
ampla movimentação no cenário jurídico e ético
global. Questões complexas emergem, especialmente
no que se refere à titularidade dos direitos autorais
sobre obras geradas por algoritmos, à representação
visual de indivíduos (com suas implicações de
privacidade e vieses) e à apropriação indevida de
estilos artísticos. Considerando esse contexto,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CONAB
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Comunicação Social/Marketing |
Q3497235
Comunicação Social
A Lei n.º 12.527/2011 institui diretrizes fundamentais
para o acesso à informação no Brasil, promovendo a
transparência como princípio estruturante da gestão
pública. Ao mesmo tempo, define os limites legais do
acesso, incluindo informações classificadas como
sigilosas e pessoais. Considerando os dispositivos
legais da LAI e seus princípios, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Técnico em Comunicação Social |
Q3476538
Comunicação Social
No que diz respeito a ética e legislação em comunicação social, julgue o item a seguir.
Prescinde-se do consentimento para divulgar imagens de indivíduos se a informação for de interesse público, pois o interesse público sempre se sobrepõe à privacidade.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Técnico em Comunicação Social |
Q3476537
Comunicação Social
No que diz respeito a ética e legislação em comunicação social, julgue o item a seguir.
A ética na comunicação restringe-se ao cumprimento dos códigos de conduta profissional, como os códigos deontológicos da profissão jornalística.
Q3337413
Comunicação Social
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011, é um
importante passo rumo à transparência e à eficácia da
comunicação de interesse público, na medida em que:
Q3337396
Comunicação Social
A campanha comemorativa dos 70 anos da Volkswagen do Brasil, intitulada "VW Brasil 70: o novo veio de novo", atraiu queixas de consumidores no Conar – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – e forte repercussão na imprensa e redes sociais, com posições contrárias e favoráveis, ao se utilizar de recursos de inteligência artificial (IA) generativa híbrida para recriar a figura da cantora Elis Regina, já falecida, cantando a música "Como nossos pais" junto com sua filha, Maria Rita.
Em agosto de 2023, a decisão do órgão foi:
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Comunicação Social |
Q3303203
Comunicação Social
Nas sociedades modernas, o papel dos processos comunicacionais é objeto de estudos científicos e debates sociais. Em alguns
países essas demandas resultaram em leis, regulações, códigos de ética etc., principalmente depois do surgimento dos meios
eletrônicos (TV e rádio) e digitais. No Brasil, foram estabelecidos princípios específicos aos meios de comunicação social eletrônica, independente da tecnologia utilizada, que são:
Ano: 2025
Banca:
FADESP
Órgão:
UNIFESSPA
Prova:
FADESP - 2025 - UNIFESSPA - Técnico de Laboratório - Área Design e Editoração |
Q3272168
Comunicação Social
O plágio em materiais editoriais é caracterizado por
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