Dentre as penalidades a serem impostas pelos
Conselhos Federal e Regional de Enfermagem,
conforme o que determina o art. 18, da Lei n°
5.905, de 12 de julho de 1973, consta a Censura,
que corresponde à
Ao assumir a direção de uma unidade hospitalar, o enfermeiro decidiu realizar a revisão do dimensionamento do
quadro de pessoal de enfermagem. Ao aplicar o proposto
em publicação específica (COREN-SP, 2010), ele deverá
considerar que
O Decreto nº 94.406 de 8 de junho de 1987, determina que o exercício da atividade de
Técnico em Enfermagem só será permitido ao profissional inscrito na seguinte entidade:
Para atuação profissional todos os profissionais de
enfermagem, incluindo auxiliar de enfermagem,
técnico de enfermagem e enfermeiro, devem estar
devidamente inscritos e regularizados junto ao: