A internação compulsória em psiquiatria caracterizase
pela prática de utilizar meios ou formas legais para
internar uma pessoa contra a sua vontade. Dessa
forma, a internação compulsória no Brasil.
Paciente masculino, 45 anos, divorciado, desempregado,
foi levado por familiares até uma Unidade Básica de Saúde
após ter se envolvido numa briga e por ter agredido
verbalmente um colega alegando que este o estava
seguindo. Familiares referem que o paciente faz uso diário
de álcool há alguns anos, e tem apresentado
comportamentos persecutórios nas últimas semanas.
Levando-se em conta as diretrizes da Reforma Psiquiátrica,
seria um retrocesso se a conduta tomada pelos profissionais
de saúde mental que atendessem o caso fosse a de realizar
encaminhamento do paciente a (ao):
Na década de 90, alguns acontecimentos foram
responsáveis por contribuir para que entrasse em vigor
no Brasil as primeiras normas federais regulamentando
a implantação de serviços de atenção diária à saúde
mental, fundamentados nas propostas da Reforma
Psiquiátrica. Assinale a alternativa que corresponde aos
acontecimentos referidos:
Apesar dos limites em sua implementação, um
marco para a reforma psiquiátrica brasileira foi a
aprovação da Lei n°. 10.126 de 2001. Esta Lei, em
seu artigo 4º, diz, sobre as pessoas acometidas de
transtorno mental, que: “a internação, em qualquer
de suas modalidades, só será indicada quando os
recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”.
Sobre o texto dessa Lei, é correto afirmar que: