Questões de Concurso Sobre políticas públicas no sinase em psicologia
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William, 13 anos, foi apreendido após quebrar o vidro da janela e invadir uma casa de veraneio, cujos donos estavam ausentes, para pegar um videogame.
De acordo com o disposto na legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), assinale a afirmativa correta.
Miguel, 14 anos, foi submetido à medida socioeducativa (MSE) de internação em função de ato infracional. Na unidade em que cumpria a MSE foi alvo de castigo físico pelo agente da unidade.
O fato foi denunciado ao Conselho Tutelar e o agente pode ser submetido às sanções abaixo apontadas, EXCETO:
Frederico, 16 anos, filho de um empresário, foi apreendido quando pichava um monumento público em uma praça da cidade de Niterói. Em audiência no Juízo da Infância e Juventude, foi aplicada ao adolescente a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade.
De acordo com o que dispõe a legislação:
Leandro, 17 anos, foi sentenciado a medida de internação em unidade do Degase pela prática de ato infracional análogo a roubo a uma idosa cometido mediante ameaça com faca. Após algumas semanas na unidade, o jovem começou a apresentar sintomas sugestivos de um surto psicótico, com alterações de pensamento e de percepção.
Nesse caso de indícios de transtorno mental, a lei do SINASE prevê que: