Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário
Foram encontradas 5.114 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121582
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. A denominação é irrelevante para qualificar o fato gerador da obrigação tributária (Art. 4º da Lei 5.172/1996).
II. O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, podendo constituir sanção (Lei 5.172/1996).
III. O tributo é cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, conforme determina Lei 5.172/1996.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
I. A denominação é irrelevante para qualificar o fato gerador da obrigação tributária (Art. 4º da Lei 5.172/1996).
II. O tributo é toda prestação pecuniária compulsória, podendo constituir sanção (Lei 5.172/1996).
III. O tributo é cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, conforme determina Lei 5.172/1996.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121574
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. Não faz parte da base de cálculo do IPTU o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente no imóvel.
II. Poderão ser considerados contribuintes do IPTU o proprietário, o titular de domínio útil, o possuidor e o locador.
III. A progressividade do IPTU poderá ser fiscal ou extrafiscal.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
I. Não faz parte da base de cálculo do IPTU o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente no imóvel.
II. Poderão ser considerados contribuintes do IPTU o proprietário, o titular de domínio útil, o possuidor e o locador.
III. A progressividade do IPTU poderá ser fiscal ou extrafiscal.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Remanso - BA
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Agente de Tributos Municipais |
Q2121571
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. A retenção dos tributos nada mais é que a transferência da obrigação do recolhimento aos pagadores.
II. Pessoa jurídica que resulte de fusão nunca será responsável pelos tributos devidos até a data da fusão.
III. Segundo o Código Tributário Nacional, a solidariedade não comporta benefício de ordem.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
I. A retenção dos tributos nada mais é que a transferência da obrigação do recolhimento aos pagadores.
II. Pessoa jurídica que resulte de fusão nunca será responsável pelos tributos devidos até a data da fusão.
III. Segundo o Código Tributário Nacional, a solidariedade não comporta benefício de ordem.
Quantas afirmativas estão CORRETAS?
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
CIMCERO
Prova:
IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119252
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, é uma forma de
exclusão do crédito tributário:
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
CIMCERO
Prova:
IBADE - 2023 - CIMCERO - Procurador Jurídico (Advogado) |
Q2119251
Direito Tributário
O imposto, de competência dos Estados, sobre a
transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos
tem como fato gerador:
Conheça nossos planos