Questões de Concurso Sobre obrigação principal e acessória em direito tributário
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Q1293165
Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária é correto afirmar que:
Q1232473
Direito Tributário
O crédito tributário é passivo de exclusão, porém tal exclusão não dispensa as obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído. São fatores de exclusão do crédito tributário
Q1223237
Direito Tributário
Julgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.
O CTN qualifica como obrigação tributária principal aquela que tem por objeto uma prestação pecuniária, distinguindo-a da obrigação tributária acessória, cujo objeto abrange as condutas positivas e negativas exigidas do sujeito passivo em prol dos interesses da administração tributária e as penalidades decorrentes do descumprimento desses deveres instrumentais.
O CTN qualifica como obrigação tributária principal aquela que tem por objeto uma prestação pecuniária, distinguindo-a da obrigação tributária acessória, cujo objeto abrange as condutas positivas e negativas exigidas do sujeito passivo em prol dos interesses da administração tributária e as penalidades decorrentes do descumprimento desses deveres instrumentais.
Q1211435
Direito Tributário
Preencha as lacunas abaixo com dados de um dos itens abaixo, tornando o enunciado verdadeiro: Obrigação tributária é toda obrigação que surge quando se consuma um fato _______ previsto na legislação tributária. É considerado como um ____________ que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada como obrigação tributária a própria ______________ que o devedor tem que cumprir. Sendo assim, ocorrido o __________, sempre decorrente de lei, nasce a obrigação tributária (nascimento compulsório).
Q1210475
Direito Tributário
“Contribuinte é a pessoa física ou jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador”.
O contribuinte é qual sujeito da obrigação principal?
O contribuinte é qual sujeito da obrigação principal?
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