Questões de Concurso Sobre ie em direito tributário

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Q1118388 Direito Tributário
É facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:
Alternativas
Q1097749 Direito Tributário
Nos termos da legislação tributária vigente, o Imposto sobre a Exportação de produtos para o estrangeiro tem como fato gerador a saída desses mesmos produtos do território nacional.
Nesse contexto, o fato gerador do Imposto para a Exportação de produto nacional ou nacionalizado ocorre no momento da
Alternativas
Q989330 Direito Tributário

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.


No caso de guerra externa ou intervenção federal em estado da federação, a União poderá instituir impostos extraordinários, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo de dez anos, contados da celebração da paz ou do fim da intervenção.

Alternativas
Q845903 Direito Tributário
Os impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Alternativas
Q838413 Direito Tributário
Não estão sujeitos ao princípio constitucional da anterioridade tributária os seguintes tributos:
Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: E
39: B
40: D