No censo escolar da educação superior realizado
anualmente, em regime de colaboração entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
o responsável pela exatidão e fidedignidade das
informações prestadas pelas instituições de
educação superior, no limite de suas atribuições
institucionais é o:
Na avaliação do desempenho dos estudantes
(ENADE), em relação aos conteúdos programáticos
previstos nas diretrizes curriculares do respectivo
curso de graduação, as habilidades e competências
em sua formação participarão:
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes) tem por finalidade identificar mérito
e valor das instituições, áreas, cursos e programas,
melhorar a qualidade da educação superior, orientar
a expansão da oferta e promover a responsabilidade
social das Instituições de Educação Superior (IES),
respeitando sua identidade institucional e autonomia
é formado por três eixos principais que avaliam o(as):
As instituições de educação superior aceitarão a
transferência de alunos regulares, para cursos afins,
na hipótese de existência de vagas, e mediante
processo seletivo. Entretanto, poderão ser aceitas as
transferências na forma da lei, como as de: