A legislação brasileira garante, a todas as crianças e
adolescentes, o direito de matrícula no sistema regular
de ensino. De acordo com o artigo 208 da Constituição
Federal, o dever do Estado com a Educação será
efetivado mediante a garantia de educação básica
obrigatória e gratuita:
Planejar é uma atividade que faz parte da educação,
pois todo planejamento educacional configura uma
meta a ser alcançada. Quanto à função do
planejamento na escola, é INCORRETO afirmar: