Questões de Concurso Sobre pedagogia para técnico em assuntos educacionais
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O trecho a seguir faz parte de matéria intitulada: “Dados do Censo Escolar indicam aumento de matrícula de alunos com deficiência”.
Em 1998, cerca de 200 mil pessoas estavam matriculadas na educação básica, sendo apenas 13% em classes comuns. Em 2014, eram quase 900 mil matrículas e 79% delas em turmas comuns. “Se considerarmos somente as escolas públicas, o percentual de inclusão sobe para 93% em classes comuns”, explicou a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Martinha Clarete dos Santos.
Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/educacao/2015/03/dados-do-censoescolar-
indicam-aumento-de-matriculas-de-alunos-com-deficiencia >. Acesso em: 7 abr. 2015.
Os números apresentados tematizam a educação especial no Brasil no período recente. Permitem pensar que há um expressivo aumento da inclusão do aluno com necessidade educativa especial na escola regular. Entretanto, o tema da inclusão na escola regular também deve considerar que
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) de uma universidade é uma exigência legal prevista a partir de 2004, quando foi criado o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). Tal documento deve ser de construção coletiva e supõe, dentre outros, os seguintes elementos:
De acordo com a lei que estabelece as diretrizes da educação nacional, estão entre os princípios do ensino escolar brasileiro:
As duas leis que dispõem sobre: 1) o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; 2) a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, são respectivamente:
O Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006, tem como finalidade: