As origens do Ministério da Educação (MEC) nos
remetem à década de 1930, quando o país era
governado por Getúlio Vargas. Desde esse período, o MEC passou por várias fases: já foi chamado de Ministério da Educação e Saúde Pública,
Ministério da Educação e Cultura – origem da sigla
MEC –, Ministério da Educação e Desporto. Independentemente do nome atribuído e de acumular outras pastas, desde sua criação, o MEC foi o
principal órgão do Sistema Educacional Brasileiro.
Atualmente, estão vinculados a ele diversas secretarias, autarquias, universidades e instituições de
educação básica, como o Colégio Pedro II. Umas
das autarquias ligadas ao MEC é o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A função do FNDE, entre as instâncias organizativas do
Sistema Educacional Brasileiro, é a de: