Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia
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Nossa Constituição Federal defende a distribuição de uma educação pública de qualidade para todos. Contudo, observando a população e a escolaridade de acordo com a renda, constata-se que o quartil mais rico dos brasileiros completa, em média, 12,5 dos 13 anos obrigatórios de estudo, enquanto o quartil mais pobre completa apenas 8,5.
As situações abaixo contribuem para o quadro de desigualdade apresentado no texto acima, EXCETO:
Observe a imagem a seguir:
A Constituição Federal de 1988 define princípios sob os quais o ensino será ministrado.
A imagem acima é bem representativa do seguinte princípio:
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item a seguir.
O ensino religioso, de matrícula facultativa, deve ser ofertado
como disciplina nos horários normais de aula nas escolas
públicas e privadas de ensino fundamental e ensino médio.