“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho”. Em que artigo a Constituição Federal trata desse tema?
A despeito das diversas acepções de educação que possam
ser elencadas, a depender do viés teórico adotado, a
Constituição Federal Brasileira de 1988 define educação como
um
O ensino fundamental no Brasil passa agora a ter nove
anos de duração e inclui as crianças de seis anos de
idade, o que já é feito em vários países. A inclusão de
crianças de seis anos no ensino fundamental requer
diálogo entre educação infantil e ensino fundamental,
diálogo institucional e pedagógico, com alternativas
curriculares claras. No Brasil, temos hoje importantes
documentos legais que amparam os direitos dessas
crianças:
A gestão democrática do ensino público é um dos
princípios do ensino, presentes na Constituição Federal
de 1988. Considerando as características desse
modelo de gestão, assinale a alternativa que apresenta
seus quatro elementos indispensáveis.