“A educação, sendo um direito garantido a todos, também
possui suas leis e diretrizes. O direito à educação, priorizando o
seu acesso e a permanência do aluno na escola, tem sido
garantido nos aportes legais, objetivando a formação do usuário
para o exercício da cidadania, preparação para o trabalho, e sua
participação social.” Considerando a escola como espaço para a
inserção social, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o artigo 211 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, “A
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas
de ensino”. Assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, Capítulo III – Da
Educação da Cultura e do Desporto. Seção I – Da Educação, é INCORRETO afirmar:
A gestão democrática aparece pela primeira vez na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Cerca de vinte e seis anos depois, também está contemplada no Plano Nacional de Educação em vigor.
Sobre essa temática, assinale a afirmativa INCORRETA.