Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

Leia com atenção: (__) - Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária; (__) - As crianças menores de 18 anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável; (__) - As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; (__) - Espetáculos serão apresentado ou anunciado com ou sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição, a critério de seus exibidores. Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:

Leia com atenção: I - É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; II - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma apartada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a referendar o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. Sobre os itens acima:

Segundo a Lei Nº 10.098/94 - O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados à (ao): (__)Promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências. (__)Desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência. (__)Prestar apoio financeiro aos executores locais dos programas por meio da coordenação especifica para as pessoas com mobilidade reduzida. (__)Especialização de recursos humanos em acessibilidade. Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:

Conforme a Lei nº 10.098/94, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de ____________. Marque a alternativa que completa o texto acima referente a Lei nº 10.098/94.

O vínculo entre a saúde e a educação é reconhecido e, sob o argumento dessa íntima ligação entre as duas áreas, existe, ao menos, um consenso: bons níveis de educação estão relacionados a uma população mais saudável, assim como uma população saudável tem maiores possibilidades de apoderar-se de conhecimentos da educação formal e informal. Considerando-se que o Brasil tem alguns marcos legais que ratificam o direito à saúde, analise os itens abaixo e identifique os corretos: I- Constituição Federal de 1988. II- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal. III- Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), que regulamenta a disposição constitucional, que concebeu a saúde como um direito social. IV- Lei 9.605/1998 – Lei dos Crimes Ambientais – que reordena a legislação ambiental quanto às infrações e punições. Assinale a alternativa correta: