Questões de Concurso Sobre proteção social básica em serviço social
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A Assistência Social, segundo preconiza a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social):
Os municípios que tenham aderido ao Programa Bolsa Família (PBF) e ao CadÚnico receberão recursos financeiros para realização das seguintes atividades, EXCETO:
Jaime Lisandro Pacheco, no artigo: Trabalho e aposentadoria, aborda algumas reflexões que auxiliam na compreensão da complexa relação envolvendo o trabalhador assalariado que cumpre, ao final da vida, um dos principais ritos de passagem para a velhice: a aposentadoria.
Considerando essa premissa, é INCORRETO afirmar
Segundo a Constituição Federal de 1988, a Previdência Social, que compõe o tripé da Seguridade Social, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, e com caráter de seguro social, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Essa política pública é normatizada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Usando como referência os conhecimentos acerca desse instrumento jurídico, pode-se afirmar: