Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário para pge-pe
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Após ter contribuído por vinte e cinco anos como professora do ensino fundamental, Valéria se aposentou pelo regime geral de previdência social, mas, mesmo após sua aposentadoria, ela continuou trabalhando na mesma escola, exercendo a mesma função. Devido a um acidente doméstico, Valéria está temporariamente incapacitada para o trabalho. Nessa situação, Valéria terá direito a receber o benefício do auxílio-doença cumulativamente com a aposentadoria por tempo de contribuição.
Arnaldo, solteiro, maior de idade e capaz, é gerente de uma loja há mais de sete anos e recebe salário mensal equivalente a cinco salários mínimos. Por ter cometido crime e ter sido condenado a pena de cinco anos de reclusão, ele iniciou, na presente semana, o cumprimento dessa pena. Nessa situação, Arnaldo terá direito de receber o benefício previdenciário denominado auxílio-reclusão durante todo o período de cumprimento da pena.
O regime de previdência complementar, desvinculado do regime geral de previdência social e do regime próprio de previdência social, adota o sistema de capitalização e a adesão facultativa.
Para efeito de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, é admissível a contagem recíproca do tempo de serviço entre o regime geral de previdência social e o regime próprio de previdência social, independentemente de as atividades relativas às contribuições terem sido prestadas concomitantemente.
Acidente de trânsito sofrido pelo segurado quando do percurso compreendido entre a sua residência e o seu local de trabalho, ainda que envolva veículo particular do segurado, é considerado acidente de trabalho para efeito de concessão de benefício previdenciário.