Questões de Concurso

colocado em indisponibilidade sem remuneração.

aposentado compulsoriamente.

colocado em indisponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

aposentado com o tempo proporcional ao serviço.

demitido do serviço público, decorridos 30 dias sem designação para novo cargo.

reintegrado / reconduzido

reconduzido / reintegrado

removido / transferido

dispensado / transferido

reintegrado / avaliado

A acumulação de proventos e vencimentos está vedada, mesmo quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na ativa.

Cabe ao Poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia.

A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório não é justificativa para sua demissão por ter ele participado de movimento grevista.

A fixação de vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva.

Segundo dispõe o texto constitucional, a acumulação remunerada de cargos está proibida, ficando flexibilizada a regra quando respeitados os requisitos fixados na legislação infraconstitucional.

Aplica-se a aposentadoria compulsória para titulares de serventias judiciais não estatizadas e que não sejam ocupantes de cargo público e não recebam remuneração dos cofres públicos.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, para os servidores da administração pública direta das autarquias e das fundações públicas no âmbito de sua competência, os regimes jurídicos mais adequados às particularidades de cada categoria de agente público, observando-se às peculiaridades locais e regionais.

Apenas os servidores públicos no exercício efetivo da função, encontram-se submetidos ao teto remuneratório constitucionalmente.

São exceções ao teto remuneratório dos servidores público, dentre eventuais outras, às parcelas de caráter indenizatório, assim estabelecidas em lei, o abono de permanência em serviço e a soma das remunerações em caso de acumulação legítima de cargos públicos, empregos ou funções públicas .

Davi é necessariamente ocupante de cargo efetivo.

a licença não é remunerada.

Davi pode estar em estágio probatório, que, nesse caso, encontra-se suspenso desde o início da licença.

a licença poderá ser interrompida a pedido de Davi ou por interesse do serviço.