Como característica essencial, os bens públicos de uso
especial são inalienáveis. Porém, suponha que um órgão
da Administração decida dar fim às cadeiras já antigas e
que não servem mais como mobiliário para a repartição,
realizando procedimento licitatório para a aquisição de
novas. Com relação às cadeiras antigas, é correto afirmar
que:
A hierarquia e a disciplina são situações que ocorrem
dentro da estrutura funcional da Administração Pública,
sendo consideradas por alguns estudiosos como:
O Decreto Federal nº 5.450, de 2005, regulamentou o
pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e
serviços comuns. Iniciada a fase preparatória do pregão, na
forma eletrônica, serão observados alguns critérios,
EXCETO:
De acordo com a LEI nº 8.666 de 1993, as licitações para
execução de obras e prestação de serviços seguirão uma
sequência. Conforme o especificado no Art, 7º a sequência
correta é: