Questões de Concurso Sobre parcerias público-privadas em direito administrativo
Foram encontradas 672 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No entanto, antes da celebração do contrato com a empresa vencedora da licitação, a assessoria jurídica do governo mostrou a necessidade de criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir o objeto da PPP.
A SPE deve ter como característica,
Em relação à aludida situação hipotética, é correto afirmar que:
Leia o trecho a seguir.
O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, anunciou nesta quinta-feira (20 de abril de 2022) o novo marco para as parcerias público-privados (PPPs), que tem potencial para gerar cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos estados e municípios.
O trecho apresentado trata de um instrumento conhecido como Parceria Público-Privada (PPP), utilizado para a concessão de serviços públicos para a iniciativa privada e regido pela Lei n° 11.079/2004.
Assinale a opção que apresenta uma exigência desse instrumento.