Questões de Concurso
Sobre serviços públicos em direito administrativo
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Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q951238
Direito Administrativo
No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue o item seguinte.
Desestatização e privatização são, juridicamente,
sinônimos que conceituam a transferência, pelo Estado,
de serviços públicos e atividades empresariais à
iniciativa privada.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2018 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q951237
Direito Administrativo
No que diz respeito aos serviços públicos e à desestatização, julgue o item seguinte.
A desestatização pode ser instrumentalizada de várias
maneiras, como, por exemplo, pela alienação de
controle acionário, pelo aumento de capital com
renúncia estatal aos direitos de subscrição ou, ainda,
mediante cessão de instalações.
Q951096
Direito Administrativo
A contratação, pelo Estado, de serviço de construção,
implantação, gestão e manutenção de postos de atendimento
ao cidadão, em dez municípios, conjugando a
prestação de diversos serviços públicos não exclusivos
do Estado com vistas à melhor gestão e eficiência, ao
custo estimado de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de
reais), pelo período de 15 (quinze) anos, sem previsão de
pagamento de taxa ou preço público para que o usuário
possa acessar os diversos serviços prestados no posto
de atendimento
Q951095
Direito Administrativo
A participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários
dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente
pela Administração Pública
Q951094
Direito Administrativo
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
os serviços públicos sociais
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