Questões de Concurso Sobre parcerias público-privadas em direito administrativo
Foram encontradas 672 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Serão vedadas em contratos com valores inferiores a 10 milhões de reais
II. Poderão ser na modalidade patrocinada, na qual terá a Administração Pública como usuária direta ou indireta.
III. Serão precedidas apenas por licitação na modalidade concorrência.
Está correto o quem se afirma em
Nos termos da Lei nº 11.079/2004, no caso narrado, deverá ser firmada uma PPP, por meio de contrato administrativo de concessão, na modalidade
A Lei que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Determina que a contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada poderá ser feita por:
( ) ordem bancária.
( ) cessão de créditos tributários.
( ) outorga de direitos em face da Administração Pública.
( ) outorga de direitos sobre bens públicos dominicais.
( ) outros meios admitidos em lei.
Assinale V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS. A sequência correta é: