Questões de Concurso Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito
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A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em meio físico e digital, de acordo com as especificações do Contran, atendidos os pré-requisitos estabelecidos terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional. Com isto, será obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo, sendo dispensado apenas:
Em uma aula sobre legislação de trânsito, foi discutido que o trator de esteira, uma máquina pesada, só pode ser conduzido na via pública por motoristas habilitados nas categorias:
A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
Para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D, o candidato deve atender a quais requisitos mínimos?