Questões de Concurso Sobre direito sanitário para enfermeiro

O planejamento estratégico situacional é um processo dinâmico e contínuo que precede e preside a ação. No âmbito do SUS, o planejamento estratégico situacional norteia o Sistema Nacional de Planejamento – Planeja-SUS. As afirmativas a seguir a respeito do Planeja-SUS estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.

A Redação dada pela lei 13427/2017, incluiu ao artigo 7º da lei orgânica de saúde 8080/90, o princípio do SUS:

A lei orgânica de saúde 8080/90 discorre que se entende por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:

O artigo 18 do Decreto 7508/11 aponta que o planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando:

O Decreto 7508/11, define __________ como descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: