Quando analisamos os Direitos e Garantias
Fundamentais, encontramos alguns ligados a
liberdade e a igualdade, e que estão positivados
no plano internacional. Estes tipos de direitos são
conhecidos como:
Sobre a teoria das gerações/dimensões dos direitos
humanos, lançada pelo jurista Karel Vasak, no ano de 1979,
é correto dizer que o direito à educação é um direito de:
No âmbito do Direito Internacional Humanitário,
especialmente do Protocolo I adicional às Convenções de
Genebra relativo à Proteção das Vítimas dos conflitos armados
internacionais, é incorreto afirmar que: