Elaborada pela ONU, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos tem por intenção garantir quais
condições para todas as pessoas vivendo em
qualquer lugar do mundo?
Considerando que a proteção dos direitos humanos
através de um regime de direito é essencial para que
ninguém seja subjugado à tirania e a opressão, o que a
Declaração Universal dos Direitos Humanos promove a
respeito dos processos de acusação e julgamento de
uma pessoa?
Elaborada pela ONU, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos tem por intenção garantir quais
condições para todas as pessoas vivendo em
qualquer lugar do mundo?
O reconhecimento dos princípios fundamentais, dos direitos e da dignidade da pessoa proclamados na Declaração
Universal dos Direitos Humanos (1948), é necessário para
garantir a liberdade, a justiça e a paz no mundo. Desses
princípios decorre que: