Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos fundamentais no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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I à saúde. II à vida. III ao esporte. IV à cultura.
Assinale a opção correta.
(Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/do-direito-aprofissionalizacao-e-a-protecao-do-trabalho-dos-adolescentes. Adaptado.)
Sobre o exposto e considerando a proteção no trabalho, está em DESACORDO com o disposto no ECA o que afirma em:
Julgue o item subsequente.
O artigo 11 da Lei nº 8.069, de 1990, veda o acesso às
linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do
adolescente por intermédio do Sistema Único de Saúde.
Ainda de acordo com essa lei, a proteção, a recuperação
e a promoção da saúde das crianças e dos adolescentes
devem ser sempre custeadas por seus familiares, nunca
pelo Estado.
Julgue o item subsequente.
Uma das determinações presente na Lei nº 8.069, de
1990, é a de que os profissionais das unidades primárias
de saúde devem desenvolver ações sistemáticas de
proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação
complementar saudável, de forma contínua.