Questões de Concurso Sobre ato infracional em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Considerando as atribuições dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione corretamente as atribuições apresentadas a seguir, aos responsáveis por desempenhá-las, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.
Coluna I
1. Orientador de Célula
2. Agente Administrativo
3. Coordenador de Disciplina
4. Assistente Social
Coluna II
( ) Organizar os arquivos de documentos da direção da Unidade.
( ) Coordenar o desenvolvimento das atividades pedagógicas, orientando os instrutores educacionais, para que os adolescentes mantenham a ordem, disciplina, respeito e cooperação durante as atividades.
( ) Realizar visitas domiciliares às famílias dos adolescentes, caso necessário.
( ) Definir horário e escalas de trabalho dos profissionais que atuam na Unidade.
A sequência correta, de cima para baixo, é
Atente às transgressões disciplinares dos adolescentes listadas a seguir, e assinale-as com L (leve); M (média) ou G (grave).
( ) Descumprir, injustificadamente, os horários estabelecidos para o funcionamento interno da Unidade.
( ) Sair para qualquer atividade externa e desviar-se de seu percurso ou separar-se sem autorização, quando acompanhado ou não de um funcionário da Unidade.
( ) Incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina.
( ) Fabricar, guardar, portar ou fornecer objeto destinado à fuga.
( ) Tentar fugir ou facilitar fuga sem êxito de outrem da Unidade sem ameaça ou violência.
( ) Trocar ou doar, dentro da unidade, objeto lícito que lhe pertença.
A sequência correta, de cima para baixo, é
No que concerne aos direitos e deveres do adolescente internado em Unidade de Medida Socioeducativa, considere os itens a seguir, e escreva 1 ao lado do que for um direito e 2 ao lado do que for um dever:
( ) participar de atividades escolares, pedagógicas, profissionalizantes, culturais, esportivas e de lazer, devendo ser garantida a carga educacional que dispõe a lei de diretrizes e bases da educação nacional;
( ) avistar-se e entrevistar-se com representante do ministério público e defensoria pública;
( ) frequentar assiduamente e participar das atividades escolares e outras atividades propostas pela Unidade de Medida Socioeducativa, salvo nas situações em que se justifique sua ausência, devendo esta ser autorizada pela equipe socioeducativa, com posterior ciência ao diretor e equipe técnica;
( ) ter garantido os documentos indispensáveis à vida em sociedade;
( ) cuidar da higiene pessoal, do asseio de seu alojamento e de seus objetos pessoais, bem como dos espaços de convivência.
A sequência correta, de cima para baixo, é: