Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público para promotor de justiça

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Q12010
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público da União - MPU , Lei Complementar nº 75 de 1993 ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q12010 Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Complementar no 75/93, a nomeação do Procurador-Geral da República subordina-se aos seguintes requisitos, dentre outros:
Alternativas
Q12009
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q12009 Legislação do Ministério Público
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo- lhe, dentre outras atribuições,
Alternativas
Q1195894
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso , Lei Complementar nº 27 de 19 de novembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de Mato Grosso) ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-MT
Q1195894 Legislação do Ministério Público
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de promotores e procuradores de justiça do MP/MT, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Há dez dias, Mário foi nomeado para o cargo de promotor de justiça do MP/MT e, por dificuldades de ordem pessoal, ele solicitou ao procurador-geral de justiça que o prazo para a sua posse fosse estendido de trinta para sessenta dias, contados a partir da data da publicação do ato de nomeação. Nessa situação, seria lícito ao procurador-geral de justiça deferir a solicitação de Mário.
Alternativas
Q1109777
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás , Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) , Lei Complementar nº 25 de 1998 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás ,
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109777 Legislação do Ministério Público
Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1109776
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2019 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109776 Legislação do Ministério Público
De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal é incorreto afirmar que:
Alternativas
Respostas
466: C
467: A
468: C
469: C
470: D
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