Questões de Concurso

Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.

Para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise ergonômica do trabalho, podendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho através da análise da demanda, análise da tarefa e a análise da atividade.

Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos requisitos mínimos de conforto, devendo, dentre outros requisitos, apresentar características de pouca ou nenhuma conformação na base do assento e borda frontal arredondada.

Nos equipamentos utilizados no processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo não tem relevância que a tela, o teclado e o suporte para documentos devam ser colocados de maneira que as distâncias olho-tela, olho-teclado e olho-documento sejam aproximadamente iguais.

Cabe ao empregado usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina e comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso.

Cabe ao empregador responsabilizar-se pela guarda e conservação e registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

Cabe ao empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação e cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

Cabe ao empregador responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica e comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá conter na sua estrutura (9.2.1) o seguinte: planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação e forma do registro.

O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis: a sua identificação; a determinação e localização das possíveis fontes geradoras; a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; a caracterização das atividades e do tipo da exposição; a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; e, a descrição das medidas de controle já existentes.

A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento, dimensionar a exposição dos trabalhadores e subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas no seu desenvolvimento (9.3.1): antecipação e reconhecimentos dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos; e, registro e divulgação dos dados.

O empregador deve garantir a presença de um profissional habilitado para avaliar se os trabalhadores podem interromper suas atividades e abandonar o local de trabalho, sempre que suspeitarem da existência de risco grave e iminente para sua segurança e saúde ou a de terceiros.

O procedimento para trabalho deve contemplar, no mínimo: objetivo, campo de aplicação, base técnica, responsabilidades, competências, preparação, emissão, uso e cancelamento da Permissão de Entrada e Trabalho, capacitação para os trabalhadores, análise de risco e medidas de controle.

Todos os trabalhadores autorizados, Vigias e Supervisores de Entrada devem receber capacitação periódica a cada 12 meses, com carga horária mínima de 6 horas, sendo que a capacitação inicial dos trabalhadores autorizados e Vigias deve ter carga horária mínima de vinte horas, ser realizada dentro do horário de trabalho, semelhante à CIPA – NR5.

Os procedimentos para trabalho em espaços confinados e a Permissão de Entrada e Trabalho devem ser avaliados no mínimo a cada dois anos e revisados sempre que houver alteração dos riscos, com a participação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

A organização do trabalho deve levar em consideração, no mínimo, as normas de produção, o modo operatório, a exigência de tempo, a determinação do conteúdo de tempo, o ritmo de trabalho e o conteúdo das tarefas.

Nas atividades de processamento eletrônico de dados, é permitido promover sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie, desde que não cause um ambiente de disputa.

Conforme item 17.5.2, da NR17, nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas, dentre outros aspectos, as seguintes condições de conforto: índice de temperatura efetiva entre 21oC (vinte e um graus centígrados) e 22oC (vinte e dois graus centígrados) e umidade relativa do ar não inferior a 35 (trinta e cinco) por cento.

Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, quando do retorno do trabalho, após afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, deve-se manter os níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.