Questões de Concurso Sobre direito constitucional para objetiva

De acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:

No que diz respeito ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença.

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos (1ª parte). Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, será realizada imediatamente eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos (2ª parte).

A sentença está:

Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição para elegibilidade para o mandato de vereador:

Em relação à eleição do governador e do vice-governador, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de 4 anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em _____________ do ano subsequente.