Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundame...

Alternativa Correta: A - Garantir o desenvolvimento nacional.

A questão aborda os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Especificamente, o foco está nos objetivos fundamentais da República, que estão detalhados no artigo 3º da Constituição.

De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

• I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• II - Garantir o desenvolvimento nacional;
• III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A alternativa A, "Garantir o desenvolvimento nacional", está diretamente mencionada no inciso II do artigo 3º, o que faz dela a resposta correta.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

B - O pluralismo político.

Embora o pluralismo político seja um valor fundamental da República, ele está listado no artigo 1º, inciso V como um dos fundamentos da República, não como um dos objetivos fundamentais.

C - A dignidade da pessoa humana.

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República, conforme art. 1º, inciso III, e não é mencionada como um objetivo fundamental no artigo 3º.

D - A autodeterminação dos povos.

A autodeterminação dos povos é um princípio que guia as relações internacionais do Brasil, de acordo com o art. 4º, inciso III. Não é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Compreender a diferença entre fundamentos, objetivos fundamentais e princípios das relações internacionais é crucial para resolver questões que envolvem os princípios fundamentais da Constituição.

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Alternativa A.

Art. 3º – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

GABARITO: A

Objetivos iniciam com verbo no infinitivo (ar, er, ir).

Vamos lá moçada!

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

CONGA ERRA PRO

I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - GArantir o desenvolvimento nacional;

III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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É justo que muito custe o que muito vale.

Pessoal, uma dica:

Se a questão cobrar a literaliade da lei, os objetivos fundamentais sempre começarão pelos verbos no infinitivo.

Bons estudos.

Gabarito A

I - GABARITO

II - O pluralismo político - Fundamento da República.

III - A dignidade da pessoa humana - Fundamento da República.

IV - A autodeterminação dos povos - Princípios da Relações Internacionais.

CFOPMBA