Questões de Concurso Sobre direito constitucional para copese - uft

Foram encontradas 123 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q615352 Direito Constitucional
Considerando as Súmulas Vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, indique a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q270143 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

I. o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei;

II. a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal;

III. às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, § 2º da Constituição Federal;

IV. os servidores integrantes da Defensoria Pública serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória;

Alternativas
Q269934 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO são órgãos do Poder Judiciário:
Alternativas
Respostas
73: C
74: E
75: E