Questões de Concurso Sobre direito constitucional para mpe-sp

Foram encontradas 126 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q93947
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93947 Direito Constitucional
Assinale a alternativa em que a intervenção do Estado no Município dispensa apreciação pela Assembléia Legislativa:
Alternativas
Q93946
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93946 Direito Constitucional
É incorreto afirmar ser função institucional do Ministério Público:
Alternativas
Q93945
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93945 Direito Constitucional
O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal, nos termos da Constituição Federal, é obrigatório:
Alternativas
Q93944
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93944 Direito Constitucional
Não se inclui na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal a instituição de impostos sobre:
Alternativas
Q93942
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2010 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2010 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q93942 Direito Constitucional
Dentre os atos normativos abaixo indicados, qual não está compreendido no processo legislativo brasileiro:
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: C
104: E
105: E
www.qconcursos.com