Questões de Concurso Sobre direito constitucional para fgv
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Por força da sua atuação firme na condução de processos criminais, vem a sofrer ameaças físicas. Ele comunica tal fato ao tribunal, que resolve removê-lo ex officio da Comarca, por decisão monocrática do Corregedor do Tribunal de Justiça.
Nos termos da Constituição Federal, tal ato é
Essas regras podem ser apresentadas por
Ambos os casais requerem a concessão de auxílio assistencial pelo crescimento da família, que demanda proteção financeira do Estado.
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência predominante, assinale a afirmativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público